29/10/2025
Constituição da concessionária
Registro da SPE responsável pela execução da parceria público-privada de iluminação pública.
ConcluídoTransparência
Em conformidade com o Contrato de Concessão, a Ilumina Francisco Beltrão disponibiliza nesta página os documentos já concluídos e aptos para consulta livre, sem necessidade de cadastro.
Linha do Tempo e Previsão de Avanço
2026
Assinatura e publicação do contrato
Contrato de Concessão nº 263/2026 e publicação oficial disponibilizados para consulta pública.
PublicadoFase inicial
POM, PM e termo de aceite
Planos estruturantes e termo de aceite do POM já organizados no repositório de documentos.
PublicadoMensal
Relatórios de execução
Publicação prevista conforme fechamento e emissão dos relatórios mensais da operação.
Em implantaçãoFase II
Acompanhamento da modernização
Previsão de evolução por marcos, com comparativo previsto x executado e registros fotográficos.
PrevistoFase III
Indicadores trimestrais
Previsão de consolidação de desempenho, chamados, status de atendimento e dados financeiros.
PrevistoDocumentos Contratuais
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| Contrato de Concessão nº 263/2026 | Abrir |
| Publicação oficial do Contrato nº 263/2026 | Abrir |
| Edital | Abrir |
| Atos Constitutivos da Concessionária | Abrir |
| Caderno de Encargos | Abrir |
| Diretrizes Mínimas Socioambientais | Abrir |
| Sistema de Mensuração de Desempenho | Abrir |
| Mecanismo de Pagamento | Abrir |
| Contrato com a Instituição Financeira Depositária | Abrir |
| Diretrizes do Verificador Independente | Abrir |
| Contratos de Atividades Relacionadas | Abrir |